O Bullying e Seus Padrões
Guia de reconhecimento e resposta para quem cuida.
13 capítulos e 4 apêndices · 75 páginas · para pais, professores e escolas · gratuito
Guia de reconhecimento e resposta para quem cuida.
13 capítulos e 4 apêndices · 75 páginas · para pais, professores e escolas · gratuito
Um explica o que fazer se é com você. Este explica o que isso é, como se reconhece e o que se faz.
A Desbullynização® publica em duas linhas. Bullying e Seus Antídotos fala com o adolescente, em primeira pessoa. Este guia fala com quem cuida dele — mãe, pai, professor, coordenação, direção.
Ele responde três perguntas, nesta ordem: o que é cada modalidade de bullying, que sinais aparecem na criança antes de qualquer denúncia, e o que a escola faz na segunda-feira em que o caso chega à mesa da coordenação.
Está no começo do livro, não no fim. Quem procura um canal raramente tem paciência de chegar ao último capítulo.
Este material é educativo e não substitui orientação médica, psicológica ou jurídica.
Quase todo material sobre bullying usa categorias próprias. Este usa as do art. 3º da Lei 13.185/2015. A diferença é prática: categoria própria serve para informar; categoria legal serve para a escola responder, registrar e encaminhar.
Cada capítulo termina com o que a lei diz, a particularidade daquela modalidade na resposta, e onde a criança lê sobre ela em Bullying e Seus Antídotos.
É o capítulo que quase nenhum material sobre bullying tem. A ordem não é decorativa: comunicar antes de registrar produz um relato que ninguém reconstitui depois; registrar antes de acolher transforma a criança em fonte de informação, e ela fecha.
E o que nunca fazer: acareação, mediação como primeira resposta, desculpa forçada em público, transferir a vítima como solução, ou deixar sem registro escrito “para não criar problema”.
Lei 14.811 · 2024
Art. 146-A do Código Penal. Bullying: multa. Cyberbullying: reclusão de 2 a 4 anos e multa. A modalidade virtual é a mais severa — resumos que circulam em grupos de escola invertem isso com frequência.
Lei 14.532 · 2023
Tipificada no art. 2º-A da Lei 7.716/1989, ela passa a atrair a regra do art. 5º, XLII, da Constituição: racismo é crime inafiançável e imprescritível. A ofensa racial no pátio não prescreve e não se resolve em mediação entre colegas.
ECA · arts. 13 e 56
O verbo da lei é comunicarão. E o gatilho do art. 13 é a suspeita, não a certeza. O inciso IV do art. 56 é novo — veio pela Lei 15.240/2025.
Lei 13.185 · 2015
São objetivos do Programa dar assistência a vítimas e agressores (art. 4º, V) e privilegiar a responsabilização sobre a punição (art. 4º, VIII). O dever direto da escola está no art. 5º. O guia traz um capítulo inteiro sobre isso.
É gratuito e continua gratuito. Deixe seu e-mail e nós mandamos o link — e avisamos quando sair o próximo material para escolas.
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É gratuito e continua gratuito. A Desbullynização® é um projeto social de Flávio Basset. A escola pode ler, baixar, imprimir, projetar, fotocopiar a ficha e o cartaz e distribuir para toda a equipe, sem pedir autorização e sem pagar nada.
Este não. Ele é a ferramenta de trabalho do adulto, e o Apêndice A reproduz xingamentos reais para efeito de reconhecimento. O livro para o adolescente é Bullying e Seus Antídotos, também gratuito.
Porque descrição genérica não serve para reconhecer no corredor. “Ofensa dirigida à aparência” é uma categoria; a palavra é o que a criança ouve. O apêndice abre com a advertência de que aquelas palavras estão ali para serem reconhecidas, não usadas — e ele não aparece na versão para o adolescente.
Sim, nos casos previstos nos arts. 13 e 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente — e a redação do art. 13 é suspeita ou confirmação. Não cabe à escola apurar antes de comunicar. O art. 56 ganhou um inciso IV novo, pela Lei 15.240/2025. O capítulo 13 do guia detalha cada hipótese.
Pode, e foi feito para isso. A Lei 13.185/2015 obriga a escola a capacitar docentes e equipes pedagógicas. O guia, a ficha de registro e o roteiro de reunião com a família servem de material de formação sem custo.
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